A juventude deve ser atraída ou o tambor se cala e mastro não será erguido...

Foto: Silvinha Dias

A festividade da marujada de Quatipuru este ano está de parabéns, as inovações feitas pelo novo juiz Sidne e a nossa tradicional Maruja, que tenho a honra de chama de Tia Ana, foram muito boas para festa, há tempos alerto que era necessário uma renovação na coordenação de nossa mais tradicional festividade. Creio que o único momento infeliz foi a confusão que tivemos na noite de natal. Fato este que se destaca em meio a uma festa tão tranquila.

A falta de políticas para a juventude em nosso país e algo que me preocupa muito, que já leu um pouco dos meus textos muitas vezes ousados e outros errados, já deve ter percebido que muito me preocupo com o futuro da minha geração e das outras que vêem. Nossa juventude está acostumada a política do pão e circo oferecida por esta nação a muitos anos, e claro que destaco grandes avanço que o Brasil teve depois da redemocratização, como nossa moeda (o Real) que hoje e forte e estável, e que nos da a possibilidade de pensarmos em justiça social.

Mas creio que o momento e de falar da nossa maior festividade cultura, a Marujada, e perceptível que os jovens (ou pelo menos grande maioria) não gostam e não “curtem” o carimbo, xote, marujada... Poderia aqui eu ser um louco e culpar a geração que acaba de chegar, mas não, meu nível de loucura e controlado, a grande culpa a meu ver e da falta de uma política publica de cultura que aproxime a juventude de nossa tradição, que faça ser passada de ancião para a criança...

Bragança a cidade paraense que mais se destaca pela marujada, tem um política que tenta aproximar sua juventude a sua tradição e assim continuar. Não escondo de ninguém minhas grandes esperanças no futuro prefeito quatipuruense, e jovem e tem ao seu lado um gestor competente e experiente, espero que seja capaz de diminuir essa distancia, pois caso não seja feito agora, um dia o tambor se cala e o mastro não será erguido...

Agora entraremos de férias... Até 2013... Feliz ano novo a tod@s...

Renato Smith

Por direitos iguais na hora de adotar

PL dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estabelece que pais solteiros sejam contemplados com licença remunerada de 120 dias

Dar aos pais adotivos os mesmos direitos garantidos às mães. É o que propõe o PLS 752/2011, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), estabelece que pais solteiros que adotarem uma criança ou adolescente deverão ter direito a uma licença remunerada de 120 dias, assim como as mães. Hoje, o pai solteiro só tem direito a cinco dias.

O PL também dispõe que o tempo de licença seja o mesmo, não importando a idade do adotado. De acordo com a atual legislação, a mãe só tem direito aos 120 dias de licença se a criança tiver até um ano de idade. Para as adoções de crianças com idade entre um e quatro anos, o período é de 60 dias, e de quatro a oito anos, 30 dias. No caso de adoções tardias, não existe benefício.

A medida se justifica pelo perfil das adoções no Brasil. O texto do projeto destaca que crianças maiores de um ano, adolescentes, grupos de irmãos e portadoras de doenças ou deficiências são preteridas pelos pais em potencial. O objetivo é impedir que essa diferenciação se torne “mais um obstáculo à decisão da prática da adoção”.

Incentivo – Segundo Aécio, a aprovação do PL é um passo importante para incentivar a adoção de crianças e adolescentes que vivem em instituições. “Meu projeto e do senador Lindbergh Farias acaba com essa distinção da legislação trabalhista. É uma conquista importante para o direito da família, mas, sobretudo, da sociedade”. O tucano destaca que a instituição familiar não pode ser padronizada.

“Temos que vencer preconceitos e estimular que a família seja entendida e acolhida pela lei na forma em que ela se constitui. Um filho adotivo requer cuidados e estímulos para inserção na sua nova família”, pontua.

De acordo com o senador, apesar da sua importância, o projeto ainda não vigora, mesmo aprovado em caráter terminativo no Senado, porque a tramitação foi interrompida por iniciativa do PT.

“É uma questão que deveria estar acima das razões partidárias, mas, quero acreditar, será um projeto que retomará sua tramitação e seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados. É uma medida já defendida por juristas brasileiros e que representa um avanço na atual legislação”, defende.

Aécio: há um longo caminho a ser percorrido

Membro da Frente Parlamentar pela Adoção, da qual foi um dos fundadores, o tucano acredita que ainda há um longo caminho a ser percorrido para melhorar as políticas brasileiras de adoção.

“Cabe aos poderes públicos dar qualidade no atendimento às crianças e jovens que permanecem nas instituições de abrigamento. Elas precisam ter condições adequadas para seu pleno desenvolvimento”, observa.

Aécio considera que outro ponto fundamental é informar às pessoas sobre o processo adotivo. “Vemos recém-nascidos sendo abandonados em lixeiras, crianças vítimas de maus tratos, quando é possível dar à mulher que não deseja ser mãe as informações e meios para que possa oferecer esse filho à adoção sem colocá-lo em risco. Há muito o que se fazer também para desburocratizar o processo judicial para adoção. Todas essas são importantes demandas ainda a serem atendidas pelo Congresso, Judiciário e Executivo”.

Para saber mais – Adoção no Brasil

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos por todo o país. Destas, 5.240 estão aptas para serem adotadas. De acordo com levantamento feito em junho deste ano, o número pessoas que pretendem adotar é cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos, com um total de 28.041 inscritos. Essa diferença se agrava por conta do perfil exigido pelos pais em potencial, que preferem crianças brancas e menores de um ano de idade.

Aécio Neves apresenta projeto que pode reduzir em 25,45% a conta de luz

Projeto apresentado hoje por Aécio Neves zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a conta de luz dos brasileiros. Essa medida poderá - por si só - garantir uma redução de 9,25% para os consumidores. Dessa forma, as indústria e as famílias poderão ter uma redução de 25,45% em suas contas, já em 2013. Isso é superior aos 16,2% atualmente previstos pelo governo e aos 20,2% inicialmente propostos. Hoje, cerca de 10 tributos federais incidem sobre a conta de luz.

Mais informações em breve.

“Energia no palanque”, artigo do senador Aécio Neves

* Artido do senador Aécio Neves, publicado nesta segunda-feira (10) no jornal Folha de S. Paulo

Pouco antes das últimas eleições, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, a decisão de reduzir em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros. Por mais que ficasse claro o viés eleitoral de uma medida a ser implementada apenas seis meses depois, ela mereceu aplauso de todo o país. A grande surpresa veio com a edição da medida provisória 579, que altera radicalmente o marco regulatório do sistema elétrico nacional.

Graves equívocos permeiam a proposta. A começar por reduzir a poucos gabinetes a responsabilidade por mudanças tão profundas, ignorando o Congresso, as empresas do setor, especialistas e vozes qualificadas do seu próprio partido e do governo, alijadas do processo.

A retórica não conseguiu esconder o alto risco que as mudanças carregam. Entre os que se levantam para alertar o governo está a voz corajosa do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras no governo Lula. Ele, como todos nós, concorda com a necessidade de redução do custo da energia, mas alerta que as medidas anunciadas não conseguirão alcançar esse objetivo; que a capacidade de investimento das empresas (leia-se ampliação da oferta, qualidade e segurança dos serviços) ficará comprometida, havendo o risco de desemprego no setor. Ou seja, no fim, quem vai pagar a conta -alta- é a população. A energia mais cara é aquela que o país não tem.

Com dificuldades de enfrentar críticas e o debate à luz do dia, o PT optou, mais uma vez, pela conveniência de torcer a realidade para que ela ganhe os contornos que lhe interessam. Sem argumentos, preferiu estimular a desinformação criando um mantra a ser repetido com ferocidade pela claque Brasil afora: “O PT quer baixar a conta de luz e o PSDB não deixa!”

Mentem. Na velha tese de que os fins (a permanência do partido no poder) justificam os meios, legitimam a mentira como arma do embate político e desrespeitam os brasileiros, em nome de quem dizem agir.

Pouco importa a desconfortável constatação de que governos do PSDB, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, pratiquem a isenção de impostos nesta área em patamares superiores à de governos do PT. Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz. Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez tributos federais incidentes sobre a conta de luz.

É o velho PT agindo como sempre fez. Em época de crise, invente um inimigo e desvie a atenção dos seus problemas. Aí está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e, infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso.