Outra vez Belo Monte

- Nicias Ribeiro                                           

- Engenheiro eletrônico

- nicias@uol.com.br

Na semana passada as obras de Belo Monte foram paralisadas, em cumprimento de decisão judicial emanada do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª região, em Brasília. Ao tomar conhecimento, imaginei que essa decisão teria sido tomada devido ao caos que se instalou em Altamira, a partir do início das obras de Belo Monte, especialmente por não ter sido construído, até hoje, o hospital de 100 leitos para atender a atenção básica da saúde; além do excesso de lixo e entulho, graças ao aumento da população e das obras de construção civil no centro urbano.

Contudo essa decisão judicial, que culminou com a paralisação das obras de Belo Monte, estranhamente foi em razão do Decreto Legislativo nº 788/2005, que autorizou a conclusão dos estudos de viabilidade e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ter sido aprovado e editado pelo Congresso Nacional sem, antes, ouvir as comunidades indígenas. E digo estranho, porque essa questão já foi atacada pelo Procurador Geral da República, em agosto de 2005, quando ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação de declaração de inconstitucionalidade (ADI nº 3.573) contra a eficácia do aludido Decreto Legislativo, a qual foi apreciada por aquela Corte Suprema no dia 1º de dezembro de 2005 e cuja decisão foi, por sete votos a quatro, pelo arquivamento da aludida ADI nº 3.573.

Isto posto, data vênia, não há mais o que se discutir sobre a constitucionalidade ou não do supracitado Decreto Legislativo, uma vez que o STF já deliberou a respeito. Como então, agora, um tribunal inferior reformar uma decisão do nosso Excelso Pretório? Daí entender-se que a decisão da 5ª turma do TRF da 1ª região foi, no mínimo, estranha.

Lembrem-se que em 2005 eu era deputado federal e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E logo na primeira reunião abri o debate sobre Belo Monte, convocando, inclusive, várias audiências públicas sobre o tema. Na época, havia uma enorme dúvida no meio judiciário a respeito da localização da usina de Belo Monte, se seria ou não em terra indígena, razão pela qual, por várias vezes, foram suspensos os estudos de viabilidade. E como o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos em terras indígena depende, constitucionalmente, de um decreto legislativo autorizativo do Congresso Nacional, decidiu-se, na Comissão de Minas e Energia, apresentar essa propositura de maneira que se liberasse os estudos de viabilidade de Belo Monte, e, considerando que a usina fos se situada em terra indígena, estaria também resolvida a questão de sua implantação. E assim, foi apresentado o projeto do Decreto Legislativo pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE), o qual, depois de aprovado o requerimento de urgência, foi ao plenário, onde dei o parecer de mérito e o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) deu o parecer sobre a constitucionalidade.

Aprovado à unanimidade na Câmara, seguiu para o Senado onde, com o parecer favorável do Senador José Sarney, foi aprovado por todos. Era o dia 12 de julho de 2005, coincidentemente no dia em que o Comendador do Xingu, o maior defensor de Belo Monte – José Antonio Muniz Lopes, fazia aniversário e completava 60 anos de idade. E já no dia 13 de julho o Decreto Legislativo nº 788 era promulgado pelo então Presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros e no dia seguinte, 14/07/2005, era publicado no Diário Oficial da União. E a partir daí, é claro, ficaram liberados os estudos de viabilidade e autorizada a construção de Belo Monte, caso os estudos concluíssem pela sua viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Agora, outra vez Belo Monte voltou a ser discutida, mesmo o STF já tendo deliberado a respeito quanto a constitucionalidade do aludido Decreto Legislativo. E a própria justiça federal já tendo decidido por sentença, em outra ação do MPF, que a usina de Belo Monte não fica em terra indígena.

Mas, ainda bem que o ministro Carlos Ayres Brito concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão da 5ª turma do TRF da 1ª região, permitindo, assim, a retomada das obras de Belo Monte. E não poderia ser de outra forma, uma vez que S.Exa. conhece essa questão a fundo até porque foi o relator da ADI nº 3.573, em 2005.

Competições bizarras pelo mundo

Nos EUA, feira promove campeonato tradicional de saltos de sapo.
Finlândia é palco todo ano do 'Mundial de Carregamento de Esposas'.

No fim de semana passado, o finlandês Ere Karjalainen se consagrou o campeão do torneio de arremesso de telefones celulares realizado em Savonlinna, na Finlândia. Abaixo, o G1 lista essa e outras competições curiosas disputadas pelo mundo.

O finlandês Ere Karjalainen atira o celular para vencer o torneio de lançamento de telefones (Foto: Reprodução)

No dia 5 de agosto, a francesa Colette Vanzinghel venceu uma competição de descascar camarão em Leffrinckoucke, na França. Ela levou a sexta edição do concurso ao descascar 150 gramas de camarões em dez minutos. (Foto: Philippe Huguen/AFP)

Em fevereiro, mulheres e homens seminus participaram de um campeonato de luge (trenó na neve) em Braunlage, na Alemanha. Pelo regulamento, os competidores só puderam usar capacetes, sapatos e roupa de baixo. (Foto: AFP)

Todo o ano é disputado na Finlândia o 'Campeonato Mundial de Carregamento de Esposas'. Na foto, Taisto Miettinen carrega sua parceira Kristiina Haapanen durante a competição. A dupla foi campeã do campeonato, alcançando a quarta vitória seguida no evento. (Foto: Timo Hartikainen/AFP)

A adolescente britânica Rebecca Beech, de 18 anos, seguiu o exemplo dos pais e se consagrou neste ano campeã do torneio mundial de luta de dedão do pé. Ela chegou ao topo da estranha competição seguindo o exemplo dos seus pais. Sua mãe, Heather, também já conquistou o título mundial, enquanto seu pai, Paul Beech, se consagrou hexacampeão mundial de luta de dedão do pé. (Foto: Caters News Agency)

Em julho deste ano, a equipe do Telinekataja, da Finlândia, comemorou o título do Campeonato Mundial de Futebol no Pântano. A competição foi realizada em Hyrynsalmi, na Finlândia. (Foto: Reuters)

Em maio deste ano, 231 competidores de sete países usaram uma foice para cortar a grama durante a Copa do Mundo da Ceifa 2012. O evento ocorreu em Salbitz, na Alemanha. (Foto: Jens Meyer/AP)

Uma feira em Sacramento, no estado da Califórnia (EUA), promove anualmente um tradicional campeonato de saltos de sapo. Durante a competição, os donos podem incentivar seus sapos a saltar. Até deputados locais participam do tradicional evento. Na foto, o deputado Brian Jones incentiva seu sapo 'Jeb' a saltar durante o campeonato deste ano. (Foto: Rich Pedroncelli/AP)Fonte: Globo.com

Defesa de Jefferson abre semana no STF e promete envolver Lula

                                      

O julgamento dos acusados no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta segunda-feira e as atenções estão voltadas para a defesa do delator do suposto esquema, o ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson. Tudo porque, em declarações recentes, o advogado do petebista, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, prometeu acusar o ex-presidente Lula de ordenar todo o esquema. Além do defensor de Jefferson, falarão também os advogados dos réus Bispo Rodrigues (ex-deputado do PL) Emerson Palmieri (PTB), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB).

De acordo com o advogado de Jefferson, seu cliente "exagerou" ao inocentar Lula quando fez a denúncia. Luiz Francisco Corrêa Barbosa disse que se Lula não tivesse ordenado o esquema, "seria um pateta". 

O advogado acredita que o julgamento vai ser "um festival de absolvições". Roberto Jefferson era presidente do PTB na época e denunciou o mensalão em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Cassado pela Câmara, Jefferson atribuiu ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, a estruturação, organização administrativa e operacional do "valerioduto". 

De acordo com o Ministério Público (MP), o pagamento de propina ao PTB foi inicialmente negociado pelo então presidente da legenda, José Carlos Martinez, já morto, e continuado na gestão de Jefferson à frente do partido. Segundo denúncia da procuradoria-geral da República, Jefferson acertou com o PT o repasse R$ 20 milhões ao PTB por meio do empresário Marcos Valério.

Apesar da fala do advogado do delator do esquema ser a mais esperada para hoje, quem abre a sessão no STF é Marcelo Bessa, defensor do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues. Então presidente do PL no Estado do Rio de Janeiro e segundo vice-presidente nacional, ele é acusado de receber R$ 150 mil do mensalão. De acordo com o MP, o parlamentar utilizou o motorista Célio Marcos Siqueira como intermediário para sacar, no Banco Rural em Brasília, os recursos do "valerioduto".

Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Rodrigues renunciou, em 2005, ao mandato que tinha como deputado federal para evitar um processo de cassação. Em 2006, passou 32 dias preso em Brasília e em Cuiabá (MT) suspeito de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, quadrilha que desviava dinheiro destinado à compra de ambulâncias. Nas alegações finais, a defesa de Rodrigues admite que ele recebeu dinheiro, mas que o recurso foi usado para saldar dívidas de campanha. O mesmo argumento foi utilizado pelo advogado Marcelo Bessa ao defender seu outro cliente no processo, o deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP).

O advogado Itapuã Prestes de Messias ocupará o púlpito do STF logo após a defesa de Roberto Jefferson. Messias é o advogado do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No mês passado, Palmieri disse ao Terra que foi apenas "uma testemunha" das negociações entre PT e PTB para as eleições municipais de 2004.

O advogado afirma que Palmieri não recebeu, como afirma a denúncia, R$ 4 milhões das mãos do empresário Marcos Valério. De acordo com Itapuã Prestes de Messias, Roberto Jefferson recebeu o dinheiro e chamou Palmieri, então secretário do PTB, pedindo que ele guardasse o montante em um cofre. O MP afirma que Palmieri estava junto com o então presidente do PTB quando foi fechado um acordo para receber R$ 20 milhões do PT. Segundo a denúncia, o dinheiro seria propina para comprar o apoio dos parlamentares da legenda em votações importantes dentro do Congresso.

A defesa do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSD) será a quarta a falar. Queiroz é acusado de intermediar a transferência de dinheiro ilícito entre a agência SMP&B, de Marcos Valério, e o PTB, seu partido na época. Os advogados afirmam que ele agiu "na condição de 2º Secretário da Executiva Nacional e Presidente Estadual em Minas Gerais da sigla PTB, e não no exercício de atividade parlamentar". De acordo com as alegações finais da defesa, o dinheiro sacado pelo assessor do ex-deputado foi entregue ao PTB nacional e teve "origem e destino inquestionáveis". No STF, a sustentação oral ficará a cargo do advogado Castellar Modesto Guimarães Filho.

Romeu Queiroz foi um dos poucos réus do processo que falou diretamente sobre as denúncias. Em entrevista ao Terra no final de julho, ele disse que recebeu R$ 150 mil do presidente da Usiminas na época, Rinaldo Campos, que morreu no ano passado, para financiar as campanhas de 20 candidatos nas eleições de 2004. "Ele (presidente da Usiminas) recomendou que a SMP&B, que era a agência deles, repassasse esse dinheiro para mim. Então, eu mandei que um assessor meu fosse ao banco receber e transferir para os candidatos da época", afirmou.

O advogado Inocêncio Mártires Coelho, que defende o ex-deputado e ex-líder da bancada do PMDB na Câmara José Rodrigues Borba, será o último a falar na sessão de hoje. Atual prefeito de Jandaia do Sul, cidade de 20 mil habitantes no norte do Paraná, Borba foi denunciado pelo MP por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O publicitário Marcos Valério, personagem central do caso, disse que o então parlamentar recebeu R$ 2,1 milhões no esquema de lavagem de dinheiro pelas mãos de Simone Vasconcelos, diretora-administrativa da empresa SMP&B. De acordo com as denúncias, o próprio José Borba teria comparecido à agência do Banco Rural, em Brasília, para receber parte da propina.

Nas alegações finais entregues ao STF, a defesa afirma que a denúncia "não atende as exigências mínimas para que o réu seja condenado". O documento de 32 páginas diz que a denúncia de lavagem de dinheiro não se sustenta porque o MP não apresenta provas da origem ilícita da suposta propina. Sobre o crime de corrupção passiva, a defesa de Borba diz que a acusação não aponta concretamente ato vinculado a suposta entrega do dinheiro.

Fonte: Jornal do Brasil - online

Leão, minha Vida, Minha História, Meu Amor...

Ser Remista, coisa que aprendi com meu pai,

Mas que assim como tudo que aprendi com ele,

Fui descobrindo e aprendo com a vida,

Torce pelo Leão, é mais que colecionar títulos ou vitórias,

é algo que une desconhecidos, é torno de um manto sagrado,

que embeleza todos os cantos, com aquele azul marinho tão lindo,

é algo que faz adversários na vida gritarem por um único amor,

das glórias triunfantes aos derrotas tocantes...

pois ser remista é algo que supera as quatro linhas, e algo pra vida,

quando o hino é tocado, quando a contagem até 33 é iniciada,

algo dentro de quem ama o glorioso Leão do Norte, pulsa mais forte,

pois o fenômeno azul, nunca cala, nunca cansa...

pois a glória de ser remista, é torce, é vibra é se emocionar!!

É cantar: Leão do meu Coração!!!

Renato Smith II

Mensalão: conheça as acusações contra cada um dos 38 réus

De Brasília - Catarine Piccioni e Vinícius Tavares






O julgamento do Mensalão, que começa nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal, coloca no banco dos réus 38 personagens apontados como participantes direta ou indiretamente de um esquema que se apropriou de recursos públicos para satisfazer projetos de poder de médio e longo prazo. Após sete anos de espera, o Brasil se vê diante do maior julgamento politico da história do país.

Os réus são classificados pela acusação como membros de uma quadrilha, uma "sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

Julgamento do Mensalão começa hoje no STF e define futuro de 38 réus e versão oficial do escândaloJulgamento do Mensalão: Olhar Jurídico e Olhar Direto são únicos veículos de MT credenciados no STF
Mensalão: Pedro Henry é réu de MT no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal
Julgamento do Mensalão terá cobertura ao vivo no Olhar Jurídico e Olhar Direto a partir desta 5ª

A denúncia contra os réus na Ação Penal 470 foi entregue em 2007 pelo então Procurador-Geral da República Antônio Fernando de Souza, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje começam a julgar o caso. O procurador-geral hoje é Roberto Gurgel, que seguirá a mesma linha de acusação do antecessor.

Em sua peça penal, Antônio Fernando de Souza disse que todos os delitos atribuidos aos acusados tiveram início com a vitória petista de 2002 no plano nacional. 

O procurador sustentou que o objetivo principal do esquema era garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, "mediante a compra de suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais".

O então procurador Antônio Fernando de Souza sustenta que o empresário Marcos Valério aproxima-se do núcleo petista para oferecer os préstimos da sua própria quadrilha (Ramom Rollerbach, Cristiano de Mello, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos e Geiza Dias dos Santos) em troca de vantagens patrimoniais do governo federal.

Veja abaixo por quais crimes de que são acusados pela Procuradoria Geral da República os 38 réus do Mensalão:

1) José Dirceu - Apontado como "chefe da quadrilha", o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-chefe da Casa Civil é acusado de ter negociado acordos com os partidos políticos que apoiaram o governo Lula e a criação de um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso. No primeiro mandato de Lula, ostentava a imagem de homem forte do governo. Responde por crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

2) José Genuíno - Ex-deputado federal, assumiu a presidência do PT após José Dirceu. É acusado de ter participado das negociações com os partidos aliados e com os bancos que alimentaram o valerioduto e de ter orientado a distribuição do dinheiro do esquema. Responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.

3) Delúbio Soares - Ex-secretário de Finanças do PT, é apontado como o elo entre o grupo do publicitário Marcos Valério(também réu na ação penal) e a cúpula do partido. Responde por crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

4) Marcos Valério - Ex-sócio das agências DNA Propaganda e SMP&B, é acusado de ter criado o esquema que financiou o PT e outros partidos governistas, desviando recursos obtidos com contratos de publicidade firmados com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados e usando empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG para disfarçar a origem do dinheiro. O publicitário responde por crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagemde dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. 

5) Ramon Hollerbach - Ex-sócio de Marcos Valério na SMP&B Propaganda, é acusado de ter participado da negociação de empréstimos e de contratos com o Banco do Brasil e Câmara dos Deputados. Responde por crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

6) Cristiano Paz - Também ex-sócio de Marcos Valério, é acusado de ter participado de negociação dos empréstimos e da distribuição de recursos a políticos para obtercontratos de publicidade. Responde por crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro,corrupção ativa e evasão de divisas.

7) Rogério Tolentino - Outro ex-sócio de MarcosValério, é acusado de ter participado da negociação dos empréstimos e de ter ajudado a montar o esquema de distribuição dos recursos para os políticos. Responde por crimesde formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

8) Simone Vasconcelos - Ex-diretora financeira da SMP&B, é acusada de ter distribuído o dinheiro do valerioduto, dando instruções ao Banco Rural, sacando cheques na boca do caixa e fazendo pagamentos pessoalmente. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

9) Geiza Dias - Ex-gerente financeira da SMP&B, subordinada a Simone Vasconcelos, é acusada de ajudar na distribuição derecursos do valerioduto para deputados. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

10) Kátia Rabello - Ex-presidente do Banco Rural, é acusadade ter negociado os empréstimos que alimentaram os cofresdo PT e o valerioduto na esperança de obter do governo vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

11) José Roberto Salgado - Ex-diretor do Banco Rural, é acusado de ter autorizado a contratação e a renovação dos empréstimos para o PT e as empresas de Marcos Valério e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

12) Sílvio Pereira - Ex-secretário-geral do PT, foi excluído do processo após fazer acordo com a Justiça. Saiu do partido e se afastou da política. Era acusado de ter participado das negociações com os partidos que apoiaram o governo Lula no Congresso.

13) Vinícius Samarane - Era diretor do Banco Rural em 2005. Hoje é vice-presidente do Banco Rural. Acusado de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas;

14) Ayanna Tenório - Era executiva do Banco Rural. Hoje é concultora. Acusada de crimes de formação de quadrilha, lavagem, de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira;

15) João Paulo Cunha - Foi presidente da Câmara Federal. Era nome forte para disputar o governo de São Paulo em 2006. Renunciou o mandato de deputado federal e elegeu-se novamente em 2010. Hoje pretende eleger-se prefeito de Osasco (SP). Acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;

16) Luiz Gushiken - Era assessor Especial do ex-presidente Lula. Sem cargo no governo desde 2006, abriu uma consultoria em 2007. Enfrenta tratamento de câncer. Acusado de crime de peculato, mas terá sua absolvição pedida pela própria acusação.

17) Henrique Pizzolato - Era diretor de Marketing do Banco do Brasil. Acusado dr crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;

18) Pedro Corrêa - Era deputado federal (PP-PE) e hoje está aposentado. É acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

19) José Janene - Era deputado federal (PP-PR) e faleceu emn 2010. Era acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

20) Pedro Henry - Deputado federal (PP-MT) entre 2003 e 2004 e presidente do partido. Hoje integra a direção nacional do PP. É acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro;

21) João Cláudio Genu - Era assessor do então deputado José Janene. Hoje tem empresa de gestão empresarial e consultoria imobiliária. É acusado de crimes de formação de quadrilha,
corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

22) Enivaldo Quadrado - Era diretor da Corretora Bonus-Banval. (Corretora que fez a intermediação dos repasses ao PP, lavando dinheiro e ocultando a origem). É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;

23) Breno Fischberg - Sócio da corretora Bonus-Banval (Corretora que fez a intermediação dos repasses ao PP, lavando dinheiro e ocultando a origem). É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;

24) Carlos Alberto Quaglia - Dono da Natimar (empresa que integrou a quadrilha que lavava propina do valerioduto em favor da cúpula do PP). É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;

25) Valdemar da Costa Neto - Deputado federal (PR-SP), comandou a quadrilha que recebia verbas do esquema em troca de apoio no Congresso Nacional. È o mentor da candidatura de Tiririca a deputado federal. É acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

26) Jacinto Lamas - Era tesoureuro do PL até fevereiro de 2005. É funcionário da Câmara e acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

27) Antônio Lamas - Era assessor da liderança do PL na Câmara. Hoje trabalha como gerente de uma casa lotérica. É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; assim como Gushiken, terá sua absolvição pedida pelo procurador geral. 

28) Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues) - Era deputado federal (PL-RJ) e vice-presidente do partido. É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

29) Roberto Jefferson - Ex-deputado federal (PTB-RJ), denunciou a existência do esquema apelidando-o de Mensalão. Está inelegível ate 2015. Quer voltar à Câmara na primeira eleição possível, em 2018. Já avisou que deixará a política se for condenado. É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

30) Emerson Palmieri - Era o tesoureuro informal do PTB e diretor da Embratur. Hoje fazendeiro, é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

31) Romeu Queiroz - Trocou Brasília por Belo Horizonte. Era deputado federal (PTB) e se elegeu deputado estadual (PTB-MG). É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro;

32) José Borba - Era deputado federal (PMDB-PR) e líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR), é acusado crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro;

33) Paulo Rocha - Ex-deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados em 2005. Hoje é presidente de honra do PT no Pará. É acusado de crime de lavagem de dinheiro;

34) Anita Leocádia - Era assessora do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) e hoje é assessora do diretório nacional do PT. Recebeu R$ 620 mil do esquema. É acusada de crime de lavagem de dinheiro;

35) Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) - Era deputado federal (PT-SP) e líder do governo de abril de 2004 a março de 2005. Hoje é consultor. Recebeu R$ 20 mil do valerioduto e ocultou a origem. É acusado de crime de lavagem de dinheiro;

36) João Magno - Era deputado federal (PR-MG). Recebeu R$ 360 mil do valerioduto e ocltou a transação valendo-se de um assessor e de seu tesoureiro. Hoje é sócio de uma consultoria política. É acusado de crime de lavagem de dinheiro;

37) Anderson Adauto - Era Ministro dos Transportes de Lula até 2004. Recebeu R$ 950 mil do valerioduto e intermediou a compra de apoio político. Hoje prefeito de Uberaba (MG), é acusado de crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro;

38) José Luiz Alves - Era chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Recebeu R$ 600 mil em nome de Adauto. Hoje é diretor de empresa de saneamento ligada à prefeitura de Uberaba (MG). É acusado de crime de lavagem de dinheiro;

39) José Eduardo de Mendonça (Duda Mendonça) - Foi o marquereiro mais famoso do Brasil. Ajudou a eleger nomes como Paulo Maluf e Lula. Sempre manteve grandes contatos com governos estaduais e federal. É acusado de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 10,5 milhões no exterior, crime por ele admitido em caráter nacional;

40) Zilmar Fernandes - Era sócia do publicitário Duda Mendonça e ainda trabalha com o marqueteiro. Recebeu pagamentos pelo esquema. É acusada de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Dos 40 réus iniciais do Mensalão, dois não serão julgados: Silvio Pereira, que fez um acordo com a Justiça para ser excluído da ação, e o falecido deputado José Janene.


Fonte: Olhar Direto!

Mensalão... Vamos conhecer mais um pouco de quem irá Julgar

Conheça o perfil dos ministros que julgarão o mensalão no STF

Antecipar o resultado do julgamento do mensalão é tarefa complicada. Apesar de pressões de toda a sorte, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sabido manter suas respectivas tendências sob o sigilo exigido para a votação. Há casos em que nem assessores próximos se aventuram em previsões. Após conhecer um breve perfil de cada um dos ministros, que o Terraapresenta a seguir, você arrisca um palpite?

 Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação

 

Ricardo Lewandowski É ministro do STF desde 2006, indicado pelo ex-presidente Lula. . Como revisor da ação, Lewandowski tem papel complementar ao trabalho do relator, fazendo observações e correções, se considerar necessário. O revisor também é responsável por liberar a ação penal para ser incluída na pauta de julgamento e é o segundo a votar. Reservado, transita entre decisões de caráter “garantista”, em que pune os acusados apenas quando as provas são claras, e as de combate à impunidade, como ocorreu no julgamento da Ficha Limpa. No entanto, tem dito nos corredores do Supremo que falta materialidade jurídica ao mensalão. Pesa contra o ministro o flagrante de uma troca de e-mails com a ministra Cármen Lúcia, durante a sessão em que o tribunal aceitou a denúncia contra os réus, em 2007, criticando a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o ministro foi o único a rejeitar as alegações por entender que o esquema não foi narrado de forma suficientemente detalhada. Dois dias após a sessão, o jornal Folha de S. Paulo publicou que Lewandowski foi visto em um restaurante de Brasília falando ao telefone que “todo mundo votou com a faca no pescoço” e que a “tendência” era “amaciar” para José Dirceu.

Joaquim Barbosa Está no Supremo desde 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por sorteio, foi designado relator do mensalão. Seu trabalho consiste em reunir todas as informações colhidas pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal, ouvir a defesa dos acusados e dar o voto que balizará ou não o dos outros ministros. Na abertura dos trabalhos, vai ler um resumo de cinco páginas com as acusações a cada um dos 38 réus. De perfil mais liberal, seus votos são geralmente na linha expressada pela opinião pública, e já se manifestou pela condenação dos acusados. Será o primeiro a proferir voto após a defesa dos réus se manifestar. Deve levar cerca de quatro sessões para apresentar suas conclusões, que têm cerca de mil páginas. Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação

 Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação

 

Rosa Weber A mais nova ministra do Supremo, indicada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT), é a primeira a votar depois do relator e do revisor. Oriunda da Justiça do Trabalho, é considerada pelos advogados do caso como uma esfinge. Não tem experiência em ações penais e seu voto é tratado com expectativa.

Luiz Fux Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, está no STF desde março de 2011. Tem recebido de maneira afável os advogados dos réus, com um gravador em punho.

Dias Toffoli Está no STF desde 2009, nomeado pelo ex-presidente Lula. Antes de assumir a Advocacia Geral da União, no primeiro mandato de Lula, Toffoli já advogara para o PT e era próximo do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha do mensalão pela PGR. Também traz desconfiança o fato de sua namorada já ter advogado para um dos réus. Por essas questões, sua participação no julgamento ainda é uma dúvida. Alguns ministros já confidenciaram que Toffoli deveria se declarar impedido, até para preservar sua imagem. Contudo, o ministro votou em todas as questões preliminares do caso, numa indicação de que pretende participar da decisão principal.

Cármen Lúcia É ministra do Supremo desde 2006, por indicação do ex-presidente Lula. Faz parte da corrente dos ministros que combatem a impunidade, mas sua troca de e-mails com o ministro Lewandowski levanta uma nuvem de suspeita sobre qual rumo seguirá no julgamento. Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação

 

Cezar Peluso Conservador, é ministro da Corte desde 2003, indicado pelo ex-presidente Lula. Junto a Lewandowski, é um dos fiéis da balança na divisão entre os ministros “garantistas” e os que pregam a moralidade. No recebimento da denúncia, em 2007, o ministro defendeu ferrenhamente a abertura da ação penal contra os acusados. No entanto, sempre questionou o porquê de a imprensa dar seu voto como certo contra os mensaleiros, uma vez que costumeiramente se apresenta como um “legalista”. Hoje, nem seus auxiliares mais próximos sabem dizer como o ministro vai votar. Sua participação no julgamento ainda é uma dúvida. Peluso se aposenta obrigatoriamente ao completar 70 anos em 3 de setembro, mas ele pode pedir para votar antecipadamente.

Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação

Gilmar Mendes Está no Supremo desde 2002, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Da corrente dos “garantistas”, é o ministro mais criticado pelo PT, mas foi o responsável pelo desempate em favor do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando o Ministério Público pediu a abertura de processo contra ele no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Também se envolveu em uma polêmica recente na qual acusou o ex-presidente Lula de querer interceder para que o início do julgamento fosse apenas após as eleições. Ele atribuiu as pressões sobre o Supremo a “gângsteres” que estariam envolvidos no mensalão.

Marco Aurélio Mello É ministro do Supremo desde 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo. Foi o primeiro magistrado a afirmar publicamente que está pronto para julgar o caso, mas seu voto ainda é uma incógnita. No acolhimento da denúncia, em 2007, questionou o relator Joaquim Barbosa sobre a legalidade das provas obtidas pela Procuradoria Geral da República. Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação

Celso de Mello O mais antigo entre os atuais juízes, está no STF desde 1989, indicado pelo pelo ex-presidente José Sarney (PMDB). Faz parte da corrente “garantista”, mas em alguns casos vota contrariamente aos políticos, quando entende que as provas são contundentes. Sobre o mensalão, tem dado sinais de que as evidências não são tão fortes. Os advogados que o procuraram durante o processo dizem que o ministro teria assegurado que o julgamento não será um “linchamento”.Seus votos costumam ser longos, às vezes consumindo até cinco horas.

Ayres Britto Atual presidente do Supremo, está na Corte desde 2003, indicado pelo ex-presidente Lula, e será o último a votar. É também o responsável por conduzir o julgamento. Já foi filiado e candidato a deputado pelo PT, o que poderia levar a crer que absolveria parte dos mensaleiros. Mas quando José Dirceu entrou com um mandado de segurança para anular seu processo de cassação de mandato, em 2006, Ayres Britto foi contra. Advogados dos réus consideram que o voto do ministro será contra os acusados, sob o argumento de que Britto gostaria de deixar o julgamento como um legado de sua presidência. Foto: Felipe Sampaio / SCO / STF

Fonte: Portal Terra