“É possível, com
responsabilidade, seriedade, competência, ética e ousadia, transformar a vida
das pessoas”, diz Aécio Neves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG)
visitou, nesta quinta-feira (31/05), Paragominas, no Pará, município
reconhecido nacionalmente pela boa gestão administrativa e desenvolvimento
sustentável. O “município verde”, como é chamado, é considerado exemplo de administração
do PSDB.
Conhecida 10 anos atrás pelas
imagens divulgadas pela imprensa de crianças trabalhando em fornos de carvão e
“alunos jacarés”, que assistiam às aulas deitados no chão das salas, o
município hoje detêm, pela 8ª vez consecutiva, o título de Gestor Eficiente da
Merenda Escolar do Ano, prêmio conhecido como “Menino Maluquinho”. Paragominas
foi também o primeiro município a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente
entre os que mais desmatavam na Amazônia.
“Paragominas é um exemplo
para o Brasil inteiro. Esse exemplo se
deve à força de articulação de suas lideranças políticas e do esforço da
comunidade de compreender o que era preciso ser feito. Vocês mostraram que é
possível e, mais do que isso, é necessário compatibilizar desenvolvimento
econômico com sustentabilidade
ambiental. Que é possível, com responsabilidade e seriedade, competência, ética
e ousadia, transformar para melhor a vida das pessoas”, disse o senador.
Lago Verde
Aécio Neves conheceu as
transformações que a gestão do PSDB garantiu ao município. Hoje, a cidade é
referência ambiental. Em 2007, foram desmatados no município 300 km². Em 2011,
somente 1,5 km².
O senador visitou o Lago Verde,
uma área de mais de mil metros de extensão, inaugurada nessa quinta-feira, que
pretende ser um novo símbolo da preocupação com a preservação ambiental do
município.
O lago e o parque, em suas
margens, surgiram do saneamento do então poluído igarapé Paragominas, que
corria no centro da cidade, e da transferência das famílias ribeirinhas, que
sofriam com constantes alagamentos, para dois complexos residenciais.
Royalties minerais
Aécio Neves recebeu a comenda da
Ordem do Mérito Cabanagem, a maior honraria da Assembléia Legislativa do Pará.
Na reunião com lideranças políticas, ele defendeu ressarcimento mais justo a
estados e municípios que sofrem mineração, através da correção do cálculo da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ou royalties
minerais, paga pelas empresas.
“Como nós temos hoje em ambos os
estados, Minas Gerais e Pará, uma matriz mineral muito sólida, a mais
importante do Brasil, nós temos também objetivos comuns. Tenho proposta de um
trabalho cada vez mais próximo entre as bancadas do Pará e de Minas, na Câmara
e no Senado, para garantir mais recursos para os municípios, mais recursos para
os estados, mais respeito à atividade mineral, mais retorno para os municípios
e para os estados mineradores através de uma nova valorização dos royalties
minerais”, disse o senador, em entrevista.
Relator do projeto de lei de
autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB) que estabelece novo cálculo para
cobrança dos royalties, a proposta defendida por Aécio aumenta a alíquota
máxima da CFEM dos atuais 3% do faturamento líquido das empresas para 5% do
faturamento bruto, garantindo o ressarcimento mais justo aos estados e
municípios pela exploração de seus recursos naturais.
A proposta do senador cria também
um pagamento para exploração de grandes jazidas minerais, a chamada participação especial, a exemplo do que ocorre
hoje com o petróleo.
Excesso de tributos federais
Aécio Neves criticou o governo
federal pela concentração excessiva de arrecadação de tributos na União,
enquanto estados e municípios assumem os gastos com as principais demandas da
população, como saúde e segurança.
“Os dois maiores dramas da
população brasileira são a péssima qualidade da saúde pública e a segurança,
com a violência chegando a médios e pequenos municípios. Em 2000, há 12 anos, o
governo federal participava com 46% de todos os investimentos em saúde. Hoje,
mesmo tendo sido o governo federal que mais aumentou suas receitas, investe
apenas 30%. A conta foi para os municípios. O governo federal se omite. Em
segurança pública, 83% de tudo que se gasta no Brasil vêm dos cofres estaduais
e municipais”, afirmou Aécio.
Fonte: Assessoria de Imprensa do
senador Aécio Neves