Deputados do PT/Pará Votaram Contra o Pará receber R$300 Milhões do Royalties do Petróleo

Pará deve receber R$ 300 mi
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PETRÓLEO Projeto aprovado ontem na Câmara beneficia estados não-produtores BRASÍLIA Thiago Vilarins Da Sucursal O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem o polêmico projeto de lei que redistribui os royalties pela exploração de petróleo. O projeto favorece os estados que não produzem petróleo, em detrimento dos produtores. Com 296 votos a favor e 124 contra, os deputados aprovaram o projeto que já recebeu luz verde do Senado e rejeitaram o substitutivo do relator do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proposta defendida pelo governo federal que obrigava estados e municípios a investir todos os recursos em educação. A lei espera agora o veto ou a sanção da presidente Dilma Rousseff. Na versão do Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não há especificação do quanto será destinado para cada área, e apenas são citados os setores beneficiados com os recursos dos royalties. São eles: "educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos". A proposta aprovada era a defendida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que agora calcula quanto deverá ser a distribuição dos royalties para cada Estado. Dados preliminares da CNM apontam que o Pará deverá receber em torno de R$ 300 milhões por ano (40% a mais do que recebe atualmente), enquanto pela proposta do relator o Estado perderia em torno de R$ 126 milhões. Pelo texto de Vital do Rêgo, que foi aprovado no Senado em outubro do ano passado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - a participação cai de 26,25% para 20%. Já os municípios produtores (confrontantes) são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Matéria de o Liberal  do

SAIBA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PARAENSES:

Quem votou SIM, aprovou o projeto que Aumentou a participação do Pará nós Lucros do Petróleos para o Paraenses. Os deputados que votaram NÃO, rejeitaram a proposta aprovada, pois apoiavam o projeto do governo.

Votos no Pará

Pará (PA)

Arnaldo Jordy (PPS) – Sim
Asdrubal Bentes (PMDB) – Sim
Beto Faro (PT) Não
Cláudio Puty (PT) – Não
Dudimar Paxiúba (PSDB) – Sim
Elcione Barbalho (PMDB) Sim
José Priante (PMDB) – Sim
Lira Maia (DEM) – Sim
Lúcio Vale (PR) – Sim
Miriquinho Batista (PT) – Sim
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) – Sim
Wladimir Costa (PMDB) – Sim
Zé Geraldo (PT) – Não
Total Pará: 13

Como pode-se perceber apenas os Deputados Petistas votaram contra a maior arrecadação para o Estado. Seguindo orientação do governo federal.